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Rafael F. das Neves
Publicações
(
10
)
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Artigos (10)
Rafael F. das Neves
Artigo ·
há 9 anos
Breves aspectos sobre o Direito medieval
O presente artigo tem por intuito discorrer, sucintamente, acerca de certas peculiaridades do Direito na era medieval. Por se tratar de um tema complexo e muito rico, mister se faz alguns textos -...
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Rafael F. das Neves
Artigo ·
há 9 anos
Direito Ambiental - Breve considerações
O presente despretensioso texto tem por finalidade tão-somente tecer breves considerações sobre o direito ambiental, mais notadamente no que tange à sua incipiente ideologia e consciência por parte...
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Rafael F. das Neves
Artigo ·
há 9 anos
O legado dos pensadores Contratualistas
Breve e despretensiosa explanação dos pensamentos dos pensadores contratualistas, bem como os seus desdobramentos na sociedade atual. Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau, os três...
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Rafael F. das Neves
Artigo ·
há 9 anos
Responsabilidade civil nas relações de consumo
1. Introdução A Lei 8.078 /90 mais conhecido como Código de Defesa do Consumidor surgiu com a intenção de regulamentar as relações de consumo, ou seja, o crescimento da sociedade no que tange ao...
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Rafael F. das Neves
Artigo ·
há 9 anos
A Responsabilidade civil do Médico
Da Obrigação de meio Cabe aqui ressaltar que, antes de tudo, a obrigação do médico é de meio, e não de resultado. Muitas pessoas pensam, vulgarmente, quando vão ao médico que este tem a obrigação de...
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Rafael F. das Neves
Artigo ·
há 9 anos
Intervenção de terceiros no processo civil
Assistência, Oposição e Nomeação à Autoria Em princípio, a sentença só produz efeito entre as partes. Às vezes, porém, ainda que de modo indireto, esse efeito pode recair sobre os interesses de...
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Rafael F. das Neves
Artigo ·
há 9 anos
Jurisdição civil e competência internacional
Competência Existem 3 tipos de critérios para se determinar a competência de Juízo, quais sejam, a ratione loci (local do acontecimento jurídico), ratione materiae (matéria a ser versada, v. G.,...
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Rafael F. das Neves
Artigo ·
há 9 anos
Max Weber
INTRODUÇÃO A obra “Ciência e Política: duas vocações” de Max Weber procura, na visão do Autor, enfocar a realidade e o dia a dia dos profissionais destas duas áreas, além de colocar seu ponto de...
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Rafael F. das Neves
Artigo ·
há 9 anos
Contratos
Introdução 10 anos de Código civil : os princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva. Muitas coisas mudaram com o advento do código civil de 2002 . Código que consagra os princípios...
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Rafael F. das Neves
Artigo ·
há 9 anos
Hierarquia das Leis
Introdução Neste despretensioso trabalho sobre a hierarquia das leis iremos abordar, sucintamente, alguns aspectos internacionais sobre o tema, haja vista que a crescente interatividade entre os...
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